Programa Destrava Brasil é lançado na capital; Goiás será o estado-piloto do projeto
O comitê gestor local do Destrava vai avaliar os desafios dos gestores e as causas das paralisações
- 17 de fevereiro de 2020
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O governador Ronaldo Caiado recebeu nesta segunda-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, para o lançamento do programa Destrava Brasil. O programa objetiva a retomada das construções por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário.
Segundo levantamentos, existem 14 mil obras paralisadas por todo o País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Dentre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.
No projeto-piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. No final do ano passado, 56 obras desse tipo estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios do estado.
O comitê gestor local do Destrava vai avaliar os desafios dos gestores e as causas das paralisações. Com isso, aciona os entes que podem resolver os problemas e definem as medidas para a retomada das obras. Dessa forma, o programa fortalece as redes de fiscalização e a criação de espaços de conciliação, com diálogo e cooperação.