O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2) que o Mercosul é parte das soluções que o Brasil e os países do bloco estão construindo para a recuperação da economia, em meio à pandemia de covid-19. “Os próximos meses serão de grandes desafios para todos nós. O maior deles, que se apresenta desde logo, é conciliar […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República. A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir […]
O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotell, pediu demissão do cargo nesta terça-feira, 30, em reunião com Jair Bolsonaro. Bolsonaro aceitou o pedido e providencia o anúncio do seu substituto. Decotelli teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse, que estava marcada para esta […]
Intercalar 14 dias de fechamento com 14 dias de funcionamento das atividades comerciais é a medida adotada pelo governador Ronaldo Caiado em Goiás e instituída no decreto publicado na noite desta segunda-feira (29) com medidas para enfrentar o período mais crítico da pandemia no Estado. Junto à chamada quarentena intermitente, o governador Ronaldo Caiado irá […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) […]
Decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado e publicado na noite desta segunda-feira, dia 29, no Suplemento do Diário Oficial, elenca todos os detalhes para a quarentena intermitente em Goiás. Como estratégia para conter o avanço da pandemia, o decreto nº 9.685 prevê que o Estado adote um sistema de revezamento das atividades econômicas, intercalado entre […]
Marcada para terça-feira (30), a posse do novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Decotelli da Silva, foi adiada. Não há ainda nova data. As revelações de que Decotelli fraudou seu currículo, com doutorado (na Argentina) e pós-doutorados (na Alemanha) inexistentes é o motivo do adiamento. Nesta segunda-feira (29) foi revelado […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado do indicado e destacou sua formação acadêmica. O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo […]
“Diante do resultado das diligências realizadas, foi consenso entre os três delegados responsáveis pela investigação de não haver elementos indicativos destes dois tipos penais, peculato e interceptação ilegal”. A afirmação é do delegado-geral da Polícia Civil, Odair José, que apresentou, nesta quinta-feira (25), a conclusão do inquérito instaurado que apurou denúncias feitas contra o secretário […]