O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, […]
A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural
Para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o corte nas despesas públicas vai promover uma diminuição efetiva nos valores pagos pelos contribuintes. “Infelizmente, apenas simplificar o sistema não vai resolver o nosso […]
A prisão política do ex-presidente Lula, determinada pelo ex-juiz Sergio Moro terá que chegar ao fim em no máximo três semanas. Quem garante é o governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi juiz e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Moro. “O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá alta médica ainda hoje (16) informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A alta será dada à tarde, após uma sessão de fisioterapia. Segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente viaja ainda hoje para Brasília. Bolsonaro está internado em São Paulo […]
Em entrevista a Thais Arbex e Tales Faria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que não irá avaliar a popularidade do ex-juiz Sergio Moro ao avaliar sua suspeição. “Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar”, afirmou. Ele foi incisivo: “Vamos imaginar que essa gente estivesse no […]
A equipe médica que acompanha o presidente Jair Bolsonaro retirou na manhã de hoje (13) a sonda nasogástrica colocada na quarta-feira (11).
O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que […]
O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária. Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que […]