Saúde anuncia OS INTS para a gestão do Hugo
A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) é a Organização Social (OS) que assumirá a gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), em Goiânia, a partir de 1º de dezembro próximo. Todas as etapas do Chamamento Público que definiu o INTS como vencedor estão no site institucional da Secretaria, com total transparência do processo.
A assinatura do contrato de gestão entre a SES-GO e o INTS já foi realizada. Desse modo, o processo de transição entre o Instituto Haver (atual gestora) e o INTS teve início a fim de permitir que o curso da transferência entre OSs seja responsável, tranquila e respeitosa para com os trabalhadores e com a população goiana.
A transição será concluída entre a noite de 30 de novembro e o dia 1º de dezembro. É importante ressaltar que a Secretaria trabalha, diuturnamente, para que em nenhum momento, durante o período de transição entre as OSs, a população atendida no Hugo fique sem assistência.
Como é de notório conhecimento, o Governo de Goiás passa por um reequilíbrio econômico-financeiro. Assim, a SES-GO se empenha, desde o início da atual gestão, no contingenciamento dos gastos públicos.
Entre as ações adotadas pela pasta há medidas que impactam diretamente nos contratos de gestão estabelecidos com Organizações Sociais, como o reajuste dos recursos repassados às OSs que gerenciam as unidades hospitalares estaduais e a realização de certames com readequações em cláusulas, valores e metas contratuais. O valor mensal do novo contrato de gestão celebrado para gerenciamento do Hugo é de R$ 14.838.644,35, o que irá gerar uma economia de cerca de 6 milhões de reais por mês ao tesouro estadual, em relação ao valor inicial (R$ 20.929.213,16).
Ainda com relação ao processo de transição, cumpre informar que serão adotadas medidas para regularização administrativa, evitando eventuais passivos trabalhistas. Serão pagas as verbas rescisórias dos trabalhadores, a fim de resguardar os direitos de cada pessoa que atuou com eficiência e dedicação ao Hugo. Cabe ao INTS definir as equipes que atuarão na unidade, com a contratação de novos colaboradores e daqueles interessados em permanecer no Hugo, com celebração de novos contratos de trabalho.
Em relação aos servidores efetivos da SES-GO que atuam no Hugo, a Secretaria informa que é possível que alguns sejam convocados e lotados para exercerem suas funções na sede da Secretaria e demais unidades administrativas para suprir, de acordo com a necessidade, o déficit de pessoal da pasta. A medida visa atender o interesse público e a necessária reorganização administrativa.
Por fim, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás reitera que, mesmo gerenciadas por Organizações Sociais, acompanha e fiscaliza de perto todas as ações prestadas nas unidades hospitalares estaduais, zelando pela qualidade e segurança do serviço público oferecido aos cidadãos.