Quinta, 20 de novembro de 2025

Visualizando posts da categoria: Política

Juiz federal absolve Temer em caso de conversa com Joesley

17 de outubro de 2019

Temer havia sido denunciado em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por parte do Ministério Público Federal (MPF)

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

16 de outubro de 2019

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17). Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a […]

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

16 de outubro de 2019

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

15 de outubro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde de hoje (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que […]

Presidente do PSL é alvo de operação da PF

15 de outubro de 2019

A suspeita é que os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres

Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

14 de outubro de 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem […]