O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato. Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para […]
A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no […]
Ao comentar o primeiro dia de vigor do Decreto Nº 1.646, de 27 de fevereiro de 2021, que suspende as atividades não essenciais por sete dias no município, o prefeito Rogério Cruz defendeu a importância da adoção de restrições mais severas no momento em que a oferta de leitos de UTI e de enfermaria aproxima-se […]
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quarta-feira (24), por meio de suas redes sociais, dois lotes de vacinas contra Covid-19. São 53 mil doses da AstraZeneca, suficientes para imunizar todos os idosos acima de 80 anos. Às 19h30, chegam ao Estado 28,8 mil unidades da CoronaVac. Em Goianira, durante entrevista coletiva, ele informou também que […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. O […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas […]
O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado. […]
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou as medidas restritivas tomadas por prefeitos e governadores em razão do do aumento de casos de Covid-19 pelo país, ao participar da inauguração de uma ponte sobre o rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas, nesta quinta-feira (28). “O povo brasileiro é forte, não tem medo […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que […]