O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Para o ministro, no lugar de alguma sanção, o mais correto no momento é promover a conscientização […]
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser apresentado aos cartórios eleitorais para regularização do título de eleitor. Segundo o TSE, a partir de agora, o reconhecimento do pagamento será feito automaticamente no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. A medida foi tomada pelo tribunal […]
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (1º), ao Jornal da Manhã, da CBN Nacional, o governador Ronaldo Caiado concluiu que ficou evidente a mudança de tom do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Para o goiano, o presidente percebeu a necessidade de ouvir entidades e que não […]
Medida atinge 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus. De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), o presidente do Senado fez um novo exame, que deu resultado […]
O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista coletiva de máscara nesta tarde (18), ao lado de vários ministros – também vestindo máscara – e disse que “todos saberíamos que o vírus chegaria”. A declaração é feita três dias depois de ele ter descumprido recomendações médicas e cumprimentado, no último domingo, manifestantes que foram às ruas em […]
A Assembleia Legislativa de Goiás suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 dias, contados a partir desta terça-feira (17). A medida leva em consideração todas as recomendações públicas e decretos estaduais sobre o Covid-19, o novo coronavírus. Segundo documento publicado pelo Alego, fica estabelecido ainda que a interrupção dos trabalhos […]
O secretário-executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que o governo vai recontratar médicos cubanos para atuarem na cobertura do coronavírus. “Vamos chamar todos os médicos cubanos que estavam trabalhando no programa (Mais Médicos). Vamos chamar estudantes de medicina”, disse ele à GloboNews. O Brasil registra pelo menos 200 casos de coronavírus confirmados pela […]