O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso é julgado pela Sexta Turma do tribunal. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado no Rio de […]
O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 de hoje (13) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, onde cumpre prisão preventiva, para a sala de estado-maior do Comando de Policiamento de Choque, no centro da capital paulista. A decisão da juíza Caroline Figueiredo, substituta 7ª Vara Federal Criminal […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de […]
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) em carceragem no local de […]
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato. Com o encerramento do julgamento, a Corte derrubou a […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad. A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele apontou a suspeita de prática […]
A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou hoje (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O HC visa impedir que o ex-presidente seja novamente preso. Ontem, a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, determinou nova prisão de Temer, que deverá se entregar à […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem quer […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7). O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado […]
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta […]