O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14) que pode ter cometido um “descuido formal” ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens. “Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava […]
O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o seu “integral e irrestrito respeito às mulheres”. “Naquele episódio, no […]
O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (13) o trabalho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante sua atuação como juiz da Operação Lava Jato. “O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção”, disse Bolsonaro em […]
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento, […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores e líderes partidários. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã na […]
O presidente da República Jair Bolsonaro recebeu na noite de hoje (11) a homenagem Ordem do Mérito Industrial São Paulo, em encontro com lideranças empresariais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Cinquenta e seis autoridades já receberam a condecoração, entre reis, príncipes, presidentes e ministros, incluindo […]
Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5ª Reunião do Fórum de Governadores condicionaram o apoio à reforma da Previdência à exclusão, no texto final da matéria, dos pontos relativos a previdência rural, benefício de prestação continuada (BPC), desconstituicionalização, e relativo à criação de um regime de capitalização do benefício. Alguns governadores disseram […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta terça-feira (11), a Segunda Turma do STF decidiu enviar para a Corte um habeas corpus que questiona a legalidade da norma interna criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso […]