Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde de hoje (7). Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para […]
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens obtidas por meio da invasão de aparelhos celulares de autoridades da República. O caso é investigado pela Operação Spoofing, da PF, que resultou na […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Na ação, a defesa de Bolsonaro alegava […]
Em fase final de votação na Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência agora dá espaço à Tributária. O assunto pautou o 6° encontro do Fórum Nacional de Governadores, realizado na manhã desta terça-feira (6), em Brasília. Presente à reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu consenso entre os chefes do Executivo estadual para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre notícias de que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejou investigá-lo e também o presidente da Corte, Dias Toffoli. “Está na hora de a procuradoria tomar providências em relação a isto”, afirmou Mendes. […]
Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição “paralela” à Reforma da Previdência que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decisão tomada pelo Fórum […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas. “Não mudou nada, o que mudou, somente, […]
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, decidiu exonerar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, após uma reunião entre os dois na tarde de hoje (2), em Brasília. O anúncio foi feito pelo próprio Galvão, em rápida declaração a jornalistas. “Diante do fato, da maneira como eu […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (1º), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações. “Nós estamos trabalhando, via […]
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Esta é […]