A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12), a atuação da Operação Lava Jato e disse que só existe a operação porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. “A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um […]
O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o aval do governo dos Estados Unidos para a indicação do nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington. A indicação do deputado ao cargo ainda precisa ser apreciada pelo Senado. “O Ministério das Relações Exteriores tem a satisfação de informar […]
Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O desvio será regulamentado por um projeto de lei do Executivo, encaminhado nesta terça-feira, […]
Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde de hoje (7). Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para […]
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens obtidas por meio da invasão de aparelhos celulares de autoridades da República. O caso é investigado pela Operação Spoofing, da PF, que resultou na […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Na ação, a defesa de Bolsonaro alegava […]
Em fase final de votação na Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência agora dá espaço à Tributária. O assunto pautou o 6° encontro do Fórum Nacional de Governadores, realizado na manhã desta terça-feira (6), em Brasília. Presente à reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu consenso entre os chefes do Executivo estadual para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre notícias de que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejou investigá-lo e também o presidente da Corte, Dias Toffoli. “Está na hora de a procuradoria tomar providências em relação a isto”, afirmou Mendes. […]