Intercalar 14 dias de fechamento com 14 dias de funcionamento das atividades comerciais é a medida adotada pelo governador Ronaldo Caiado em Goiás e instituída no decreto publicado na noite desta segunda-feira (29) com medidas para enfrentar o período mais crítico da pandemia no Estado. Junto à chamada quarentena intermitente, o governador Ronaldo Caiado irá […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) […]
Decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado e publicado na noite desta segunda-feira, dia 29, no Suplemento do Diário Oficial, elenca todos os detalhes para a quarentena intermitente em Goiás. Como estratégia para conter o avanço da pandemia, o decreto nº 9.685 prevê que o Estado adote um sistema de revezamento das atividades econômicas, intercalado entre […]
Marcada para terça-feira (30), a posse do novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Decotelli da Silva, foi adiada. Não há ainda nova data. As revelações de que Decotelli fraudou seu currículo, com doutorado (na Argentina) e pós-doutorados (na Alemanha) inexistentes é o motivo do adiamento. Nesta segunda-feira (29) foi revelado […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado do indicado e destacou sua formação acadêmica. O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo […]
“Diante do resultado das diligências realizadas, foi consenso entre os três delegados responsáveis pela investigação de não haver elementos indicativos destes dois tipos penais, peculato e interceptação ilegal”. A afirmação é do delegado-geral da Polícia Civil, Odair José, que apresentou, nesta quinta-feira (25), a conclusão do inquérito instaurado que apurou denúncias feitas contra o secretário […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta segunda-feira (22), impor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial no Distrito Federal. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil. Segundo a reportagem, conforme a tutela de urgência deferida pelo juiz Renato Coelho […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. […]
Agora, clientes residenciais inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica vão contar também com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica. O benefício é fruto da iniciativa do governador Ronaldo Caiado, que assinou nesta sexta-feira (19), o decreto legislativo nº 564, que trata da homologação do […]
O Ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou na tarde desta quinta-feira (18) que está de saída do ministério. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ao estilo Regina Duarte, Weintraub divulgou um vídeo ao lado de Jair Bolsonaro agradecendo o apoio, […]