O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta segunda-feira (22), impor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial no Distrito Federal. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil. Segundo a reportagem, conforme a tutela de urgência deferida pelo juiz Renato Coelho […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. […]
Agora, clientes residenciais inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica vão contar também com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica. O benefício é fruto da iniciativa do governador Ronaldo Caiado, que assinou nesta sexta-feira (19), o decreto legislativo nº 564, que trata da homologação do […]
O Ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou na tarde desta quinta-feira (18) que está de saída do ministério. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ao estilo Regina Duarte, Weintraub divulgou um vídeo ao lado de Jair Bolsonaro agradecendo o apoio, […]
A convite do presidente Jair Bolsonaro, o governador Ronaldo Caiado participou do lançamento do Plano Safra 2020-2021, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (17). Durante a solenidade, Bolsonaro reconheceu a consolidação de Goiás como o terceiro Estado com maior produção de grãos do Brasil. “O que nós plantamos na política hoje, colhemos amanhã. […]
O helicóptero que trouxe Fabrício Queiroz de São Paulo chegou ao Rio de Janeiro e pousou no Aeroporto de Jacarepaguá na zona oeste da cidade. De lá, ele seguiu para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames e foi levado para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio. Ele foi preso hoje (18), na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e de todas as pessoas que foram alvo de diligências no inquérito das fake news, que tramita na Corte. Por nove votos a um, durante […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), pediu hoje (15) abertura de inquérito para apurar a conduta dos responsáveis pela publicação de uma charge que usa a suástica nazista para se referir ao presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o ministério informou que a imagem foi postada na rede social do jornalista Ricardo […]
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (15) que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com Bolsonaro, ambos concordaram em “aprofundar ainda mais a cooperação entre nossos países, inclusive no combate à covid-19”. “Tratamos também dos resultados que queremos atingir na próxima Cúpula do Brics, em São Petersburgo”, escreveu o […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o […]