Dino decide julgar mérito de ações que questionam escala 5×2
17 de novembro de 2026
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta terça-feira (17) que ações sobre a jornada 5×2 vão direto para julgamento de mérito no plenário presencial. A decisão liminar individual de Dino continuará valendo. O julgamento presencial sobre as regras provisórias foi determinado após pedido de destaque do ministro Luiz Fux no plenário virtual. O relator […]